Guardas municipais envolvidos em manifestao em BH so afastados – Gerais



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Alm de manter viaturas da corporao no ptio, Prefeitura de BH anunciou a suspenso da oferta de reajuste feita categoria (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press – 26/8/19)

A Secretaria Municipal de Segurana e Preveno de Belo Horizonte afastou 11 guardas municipais que participaram de manifestaes nos ltimos dias. A categoria exite reajuste salarial. Nessa quinta-feira, o prefeito Alexandre Kalil determinou o aquartelamento do efetivo, com armas e viaturas recolhidas. Os guardas tambm sero alvos de processos administrativos disciplinares.

As portarias da Secretaria e da Guarda Municipal de Belo Horizonte, respectivamente, foram publicadas no Dirio Oficial do Municpio (DOM) desta sexta-feira. A primeira informa que os guardas ficaro afastados por 30 dias “em razo da natureza grave dos fatos noticiados nos documentos encaminhados pelo Comando da Guarda Municipal de Belo Horizonte e que instruem os Processo Administrativo Disciplinares instaurados na presente data”. 

Nas portarias que determinam a apurao da conduta dos guardas, assinadas pelo corregedor da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Marconi Guimares Rosa, consta que os 11 servidores sero investigados por participar de protestos nos dias 4 e 11 de dezembro “com outros servidores da GCMBH, possivelmente armados, a serem identificados, ocasionando a paralisao parcial de servios pblicos permanentes e essenciais segurana urbana municipal”, alm de “incentivar e induzir servidores que estavam trabalhando nos diversos prprios da GCMBH ao descumprimento das obrigaes funcionais preestabelecidas, como ausncia ao trabalho e abandono dos postos de servio”. 

As portarias ainda falam em transtornos decorrentes da necessidade de remanejamento de pessoas para os postos de trabalho, em funo dos guardas ausentes, e afixar faixa nos muros da sede da Guarda Municipal “descaracterizando e danificando a sua fachada, patrimnio histrico tombado, o qual deveria proteger”. 

A assessoria de imprensa informou que a Guarda Municipal de Belo Horizonte no vai se pronunciar sobre as determinaes publicadas no DOM. 


Entenda o caso

A deciso de aquartelar os guardas foi divulgada pelo prefeito Alexandre Kalil na tarde de ontem, em reao a protesto ocorrido na vspera. “Por minha determinao, a Guarda est nos quartis, sem veculos, por uma questo de segurana pblica. Eu no posso permitir que homens armados marchem em protesto contra qualquer secretaria ou na porta da Prefeitura de BH” afirmou, em referncia manifestao promovida pelos servidores na quarta-feira. A proposta de reajuste feita categoria tambm foi retirada.

Diante da situao, o prefeito e o chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Anderson de Oliveira, anunciaram medidas com objetivo de garantir a segurana da populao da capital, at que haja acordo com os servidores da Guarda – aquartelados desde quarta-feira. Cerca de 2 mil militares esto sendo deslocados do setor administrativo, academia e do policiamento especializado para reforar a segurana da cidade durante a operao especial de Natal e para cobrir as reas antes sob responsabilidade da Guarda Municipal.

Um dia antes de o prefeito divulgar a deciso, agentes da Guarda, em campanha salarial, protestaram no Centro de BH. Eles saram da Praa da Estao, fecharam os cruzamentos na Praa Sete, e depois seguiram por vias da capital at a sede da prefeitura, na Avenida Afonso Pena, e na porta da Secretaria de Planejamento, Oramento e Gesto, no Centro da capital.

O coronel Anderson Oliveira sustenta que militares comearam a patrulhar prdios pblicos, parques, postos de sade e escolas municipais. “Faremos o patrulhamento, apoiando os cidados que no ficaro sem segurana”, disse. O oficial assegurou ainda que no haver sobrecarga para a PM, pois j houve anteriormente um aumento no efetivo para garantir a segurana no fim de ano

De acordo com Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), responsvel pela negociao da categoria com a PBH, a Guarda Municipal reivindica reajuste salarial de 20%. Kalil informou que, como os guardas foram a nica categoria que no aceitou a proposta de aumento feita pela prefeitura, ela ser suspensa.

O prefeito informou que vai encaminhar Cmara Municipal um substitutivo ao projeto que prev reajuste de 7,2% nos salrios de todo o funcionalismo em 2020, retirando do texto o percentual para a Guarda Municipal e mantendo-o para as demais categorias. “Eles tero que sentar e rediscutir o que j tinham ganho”, explicou Alexandre Kalil. “No vou quebrar a prefeitura. Olha o que est acontecendo com a sade no Rio de Janeiro, com atrasos de trs meses. Se vamos atendendo a todos (os pedidos), no final, fica todo mundo sem receber”, disse Kalil.

Com o aquartelamento dos agentes, que tiveram viaturas e armas recolhidas, a segurana dos locais que antes era de responsabilidade da Guarda passou a ser feita pela Polcia Militar. Kalil afirma, tambm, que mandou suspender a compra de 780 pistolas do tipo “Glock”, austracas, depois da manifestao da categoria. “Farda e arma uma coisa muito perigosa”, justificou.




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